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UMA LEGENDA DE LUTA
Fundado por Getúlio Vargas em 15 de maio de 1945, tendo como principal teórico Alberto Pasqualini, o Partido Trabalhista Brasileiro surgiu como resposta aos anseios da população por um sistema político que - inobstante a necessidade de captação de recursos externos, necessários à constituição de uma infra-estrutura básica desenvolvimentista - privilegiasse o capital nacional e garantisse ao trabalhador uma legislação regulamentadora de seus direitos. Nesse momento, o PTB nasce junto com uma nova Constituição, a de 1946, e coloca como fundamento a ênfase especial na valorização da força de trabalho, ponto de partida para o efetivo desenvolvimento nacional.
A principal herança getulista é, sem dúvida, a Consolidação das Leis do Trabalho, fruto do pensamento trabalhista emergente à época e que se mantém atual. Isso porque o PTB acredita e defende a harmonização das relações entre o Capital e o Trabalho, com prevalência deste último, pois, genericamente, pode-se afirmar que a origem do capital está intimamente relacionada ao princípio do trabalho acumulado. Getúlio Vargas foi eleito Presidente da República pela maioria dos trabalhadores e, desde a sua morte, há mais de quarenta anos, nenhum projeto governamental de caráter eminentemente popular foi, em verdade, empreendido e levado a efeito.
O PTB se constituiu, por duas décadas, na legenda de maior apelo popular. Apresentou em seus quadros, importantes representantes da política nacional, tais como os ex-presidentes João Goulart (o "Jango") e Jânio Quadros; os ex-primeiros ministros San Tiago Dantas e Hermes Lima; o criador da CLT, ex-ministro Marcondes Filho; o Marechal Henrique Teixeira Lott; e deputados como Leonel Brizola e Fernando Ferrari, além de Almino Affonso e Rubens Paiva, que lideraram a Frente Parlamentar Nacionalista.
Contra o governo trabalhista de João Goulart, implantou-se o estado autoritário em 31 de março de 1964. O PTB foi então o mais perseguido de todos os partidos políticos. Seus quadros foram dizimados, torturados e exilados. Mas o ideal trabalhista persistiu. Quinze anos depois, em 1979, com o fim do bipartidarismo e o advento da Lei de Anistia, o Partido Trabalhista Brasileiro fez o requerimento, através de Ivete Vargas, da sua formação. Preparava-se, renascido, para o desafio da reconstrução democrática do Brasil. E, mais uma vez, não faltou ao chamado do povo. Esteve presente na campanha das Diretas, na recomposição das instituições nacionais, na eleição de Tancredo Neves, na convocação e elaboração da Constituição de 1988 e participou efetivamente do processo eleitoral que culminou com a eleição do primeiro Presidente da República eleito por voto livre, direto e soberano.
O Brasil mudou. O mundo mudou. Por isso, o trabalhismo brasileiro busca a modernidade sem abrir mão de ideais e suas convicções. O primeiro compromisso do Partido Trabalhista Brasileiro, sustentado até hoje e reafirmado nas diretrizes partidárias aqui apresentadas, é com o trabalhador, independente de sexo, credo ou estratificação social e sem discriminar entre o trabalho físico e aquele considerado trabalho intelectual. Da mesma forma, a preservação e valorização das riquezas nacionais, aí entendidas as de ordem natural e aquelas geradas a partir do trabalho ou da associação entre capital e trabalho.
O PTB acredita que, através do trabalho e da valorização dos trabalhadores do Brasil, na convocatória imortal do fundador Getúlio Vargas, estará sendo construída uma sociedade justa, mais digna e mais feliz.
O Partido Trabalhista Brasileiro foi e é um partido reformista e de vanguarda, no sentido de estar à frente de seu próprio tempo. Como disse o presidente Getúlio Vargas, "o PTB é uma revolução em marcha". Foi quem primeiro vocalizou os interesses e as aspirações da classe trabalhadora e da classe média urbana. As posturas partidárias, que se seguem, consolidam essa vocação do trabalhismo contemporâneo, propondo e alargando caminhos para a sociedade brasileira.
TRABALHISMO BRASILEIRO FAZ ESCOLA
Enquanto o mundo adotava a teoria do conflito, no Brasil o PTB nascia do solidarismo cristão e Getúlio construía um Estado Trabalhista.
O trabalhismo brasileiro nasceu divorciado do trabalhismo europeu. Nadou décadas contra a maré da moda - ou seja, a teoria marxista do conflito de classes - sobreviveu ao ódio das esquerdas e chegou ao final deste século com suas teses de convivência pacífica entre o capital e o trabalho aceitas universalmente.
Ao tempo do surgimento do Trabalhismo no Brasil, suas lideranças européias estimulavam a luta de classes. Isso porque, distantes dos governos e engajadas na militância oposicionista sem perspectivas de poder, eram inspiradas pelo marxismo e incorporadas aos partidos de inspiração marxista. Além disso, havia uma convicção de ampla aceitação teórica e popular, da existência de uma incompatibilidade congênita e irreversível entre capital e trabalho.
Ao mesmo tempo, no Brasil, as lideranças trabalhistas abrigadas no PTB mantinham distância das teses estranhas ao exercício do poder tal como luta de classes e a ditadura do proletariado. Engajados, por longo período, nos governos estaduais e federal com Getúlio Vargas, Eurico Gaspar Dutra, Café Filho, Juscelino Kubistcheck, Jânio Quadros e João Goulart, os trabalhistas brasileiros convergiram para o solidarismo cristão que pregava a convivência pacífica entre o capital e o trabalho e na cooperação entre ambos para a construção de uma nova sociedade.
Não é mera coincidência que, no período mais recente, os trabalhistas europeus também tenham convergido para a teoria do solidarismo entre as classes. É importante notar que a adesão do trabalhismo europeu ao solidarismo classista antecedeu ao colapso do marxismo no mundo. Isso ocorre nos períodos nos quais ele deixa de ser meramente oposicionista e, de fato assume o exercício do poder, sendo obrigado, portanto, a encaminhar soluções pragmáticas aos problemas de governo.
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